segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Dividas, empresas, justiça portuguesa

Olá Bom dia

Neste início de semana, uma história que me está a deixar chocada. 
Uma carta de uma empresa (se é que se pode chamar empresa a esta coisa) para uma ex-funcionária.
A então funcionária da empresa foi dispensada no final de ano e meio de contrato, pelo que tem a receber, indemnização pela não renovação do mesmo e respectivas compensações de subsídio de Natal, férias e afins. Na ordem do tribunal o valor que é aprovado como divida da empresa à ex-funcionária é de mais de dois mil euros.
A empresa, na sua infinita bondade, escreveu então à ex-funcionária, após a aprovação de um 2º PER (leram bem, segundo PER)) a pedir à ex-funcionária que lhe enviasse o NIB para pagar o que lhe devia.
A ex-funcionária enviou a carta com o NIB para a empresa e questionou a mesma sobre o quanto, como e quando pensavam pagar.
A resposta é esta que podem ler num excerto da carta. A empresa diz que só lhe deve o subsídio de Natal, e que vai pagar o mesmo em 9 anos (NOVE ANOS A 4,68€ POR MÊS)




Várias perguntas me toldam a mente nesta fase e perante isto.
A empresa diz que o pagamento desse valor é com base na aprovação do PER, mas o aprovado em tribunal não é esse valor. 
- Qual é o juiz que aprova um SEGUNDO PER e aceita que uma empresa fique a pagar durante NOVE anos um valor de 500 euros. 
- Qual a viabilidade de uma empresa que não tem esse valor para pagar de uma vez a um ex-funcionário. 
- Como se viabiliza um PER a uma empresa deste género.
- Será que houve mesmo um juiz que aprovou uma coisa destas?

Mas que estranha justiça é esta? Onde? Com quem? Para quem? 


   (foto: net)

A ex-funcionária não tem como pagar custas de um processo em tribunal, nem advogados, pelo que, se a segurança social recusar um advogado que já foi pedido, a ex-funcionária, riquíssima graças ao ordenado mínimo que recebeu durante o ano e meio que trabalhou para aquela empresa, não vai ver um tostão, ou melhor, vai ver 500 euros distribuídos por NOVE anos.
Assim vamos Portugal.

Nota: Os nomes e moradas de empresa e ex-funcionária foram, para já, ocultados, aguardando uma solução. 

Bom dia a todos
Boa semana
Beijinhos  


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